IPTU E ITU PODEM FICAR MAIS CAROS EM 2014

A Prefeitura de Goiânia pretende atualizar a Planta de Valores Imobiliários da capital, desencadeando uma série de aumentos nos impostos pagos pelos cidadãos quando se trata de imóveis. A Planta de Valores é responsável pela definição do valor venal dos imóveis, consequentemente, responsável pela base da cobrança do IPTU, ITU e ISTI ou ITBI. Em sua última atualização, sob a gestão de Íris Rezende em 2006, alguns locais sofreram aumentos superiores a 100% nos impostos.

Por outro lado, quando se trata da intervenção da Prefeitura nos impostos, pretende-se acabar com as quatro zonas de alíquotas diferenciadas e adotar o IPTU e ITU progressivos, no qual imóveis de maior valor pagariam tributos mais altos. Essa mudança afeta, principalmente, proprietários de residências e lotes em condomínios de forma negativa, porém pode favorecer aos mais necessitados, pois com essa medida, a Prefeitura pode beneficiar com alíquotas reduzidas ou até mesmo isentas os imóveis da população de baixa rendas, atingindo cerca de 40 mil famílias.

Uma terceira medida estudada pela Prefeitura de Goiânia, e também pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia, é de tornar o ITU mais caro para lotes baldios e, num prazo de cinco anos, serem passíveis de desapropriação caso não tenham edificação.  De acordo com a Prefeitura de Aparecida, a cidade possui 202 mil lotes, sendo que 40% são considerados baldios, com a suspeita de servir para especulação imobiliária. Convém lembrar que a arrecadação municipal com o IPTU é sempre maior que a do ITU.

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